Isolamento acústico

As medições no local foram realizadas entre unidades imobiliárias adjacentes, nas condições previstas pelos valores padrão e de isolamento acústico (R’w), derivados do ar na ordem de 58-59dB, bem acima dos limites regulamentares (DPCM 5/12 / 1997, mínimo de 50 dB para partições entre unidades habitacionais). Isso resulta dos relatórios disponíveis.

Até recentemente, o ruído era uma das fontes de poluição mais subestimadas e menos controladas e só recentemente foi reconhecida como uma séria ameaça à saúde humana e ao bem-estar psicofísico; essa conscientização levou à elaboração de leis que regulam os níveis admissíveis de poluição sonora. O aumento crescente no valor das propriedades, mas, acima de tudo, a maior sensibilidade geral da população contribuíram para a crescente atenção para o “bom lar”. A poluição sonora e a interferência que se materializam em termos de “perturbação do ruído” são parâmetros cruciais na definição da qualidade ambiental de uma propriedade. Com relação a essas questões, há alguns anos, o número de disputas civis entre o comprador do imóvel e o projetista ou a empresa de construção cresce, a fim de acabar com as causas da perturbação e obter indemnização pelos danos sofridos.

Na ampla gama de disputas legais, as reivindicações estão centradas principalmente em três aspectos: – a avaliação das emissões sonoras em relação ao critério jurisprudencial de “tolerabilidade normal”, nos termos do art. 844 do Código Civil; – a avaliação dos requisitos acústicos passivos do edifício, em relação aos quais é possível verificar o cumprimento dos chamados critérios “boa técnica”; – a quantificação da desvalorização do imóvel. O princípio geral, sobre o qual o mesmo DPM, em 5 de dezembro de 1997, contendo “Determinação dos requisitos acústicos passivos dos edifícios”, foi definido pelo documento interpretativo número 5 de 1994, contendo “Proteção contra ruído”, em conformidade com a diretiva européia n. 89/106, de 1988, na qual se solicita que “a obra seja concebida e construída de tal maneira que o ruído a que estão sujeitos seus ocupantes e pessoas da vizinhança permaneça em níveis que não prejudiquem sua saúde e que lhes permita condições satisfatórias de sono, descanso e trabalho “. Esse requisito pode abranger todos os trabalhos, na medida em que a saúde das pessoas possa ser influenciada pelo nível de ruídos a que estão expostas, em relação à noção de “bem-estar”, aplicável ao sono, descanso e trabalho. Sem entrar em questões jurídicas, é claro, conforme explicado acima, que os elementos estruturais que compõem o edifício devem garantir o isolamento acústico exigido pelos regulamentos atuais. Isso representa proteção para operadores (empresas de construção, projetistas, gerentes de construção) e também para usuários finais (clientes e/ou compradores de edifícios).